A instituição foi representada pela coordenadora do NNudem, defensora pública Kricilaine Oliveira Souza Oksman (Foto: DPMS)

Texto: Guilherme Henri

A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul participou do I Encontro Estadual de Juízes e Juízas com Competência em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

A instituição foi representada pela coordenadora do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (Nudem), defensora pública Kricilaine Oliveira Souza Oksman.

No evento, a coordenadora apresentou a atuação da instituição na defesa dos direitos das mulheres em situação de violência doméstica e familiar durante palestra que integrou a programação do evento.

"A responsabilização criminal é importante, mas, sozinha, não atende todas as necessidades da mulher em situação de violência. A Defensoria Pública atua para assegurar assistência jurídica desde o início do atendimento, em articulação com a rede de proteção, para que cada mulher tenha seus direitos garantidos, sua autonomia respeitada e acesso às medidas necessárias para sua segurança", afirmou Kricilaine Oliveira Souza Oksman.

Realizado entre quinta e sexta-feira (25 e 26), o encontro reuniu representantes do sistema de justiça para discutir medidas voltadas ao enfrentamento da violência contra mulheres e ao fortalecimento da rede de proteção.

A programação incluiu palestras, painéis e grupos temáticos sobre medidas protetivas, violência institucional, integração entre órgãos públicos e boas práticas na área.

Durante a apresentação, a defensora destacou que a mulher em situação de violência deve ser reconhecida como sujeito de direitos, com autonomia, dignidade e necessidades próprias, e não apenas como testemunha em um processo criminal.

A defensora também explicou que a atuação da Defensoria Pública vai além do acompanhamento de processos judiciais. Segundo ela, o atendimento inclui orientação jurídica, escuta, avaliação de riscos, encaminhamentos para a rede de proteção e adoção de medidas voltadas à segurança e ao exercício dos direitos das mulheres.

A coordenadora ressaltou ainda que muitas demandas não se encerram na esfera criminal.

“Em diversos casos, as necessidades mais urgentes envolvem proteção dos filhos, pensão alimentícia, acesso a atendimento psicossocial, mudança de unidade escolar, preservação da moradia, retirada de pertences e acesso a benefícios”, pontuou.