Participaram da ação o coordenador do Nuspen, defensor público Maurício Barbosa, a defensora pública Andréa Pereira Nardon e a equipe do núcleo (Foto: DPMS)

Texto: Guilherme Henri

A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul realizou, na segunda e terça-feira (15 e 16), uma força-tarefa de atendimentos no Estabelecimento Penal de Jardim.

A ação, coordenada pelo Núcleo Institucional do Sistema Penitenciário (Nuspen), garantiu atendimento a 192 pessoas privadas de liberdade, o que corresponde a 100% dos apenados assistidos pela instituição na unidade.

Participaram da ação o coordenador do Nuspen, defensor público Maurício Barbosa, a defensora pública Andréa Pereira Nardon e a equipe do núcleo.

Durante os atendimentos, a Defensoria Pública analisou a situação processual dos internos, verificou pedidos relacionados à progressão de regime, prisão domiciliar e outros benefícios previstos na legislação.

A ação contou com o apoio da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), que disponibilizou intérpretes para assegurar o atendimento às pessoas indígenas em suas línguas maternas.

Segundo o coordenador do Nuspen, a iniciativa buscou garantir o acesso à informação e o exercício de direitos dentro do sistema prisional.

“Os indígenas nós atendemos com intérpretes na língua materna em parceria com a Funai. A atividade foi fundamental para assegurar que os direitos das pessoas privadas de liberdade sejam respeitados, promovendo mais justiça e eficiência no sistema prisional”, afirmou o coordenador Maurício Barbosa.

O diretor do Estabelecimento Penal de Jardim, policial penal David Bernardes, destacou a importância da atuação conjunta entre a administração prisional e a Defensoria Pública para a revisão dos processos de execução penal.

“A previsão é atender todos os internos assistidos pela Defensoria. A importância é manter a revisão dos processos, verificar aqueles internos que já têm direito à progressão de regime e alguns outros pedidos específicos de domiciliar, tendo em vista a condição do interno, a idade e algumas comorbidades. Esse é um trabalho importante da Defensoria, identificar essas situações, encaminhá-las ao Juízo da Execução e acompanhar os processos”, ressaltou o diretor.

A ação contou com o apoio da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), que disponibilizou intérpretes para assegurar o atendimento às pessoas indígenas em suas línguas maternas (Foto: DPMS)