Seminário foi realizado na Assomasul na Capital (Foto: Ellen Albuquerque)

Texto: Guilherme Henri

A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul participou do 3º Simpósio de Regularização Fundiária, realizado na quinta-feira (28), na Assomasul, em Campo Grande.

A instituição foi representada pelo coordenador do Núcleo de Fazenda Pública, Moradia e Direitos Sociais (Nufamd), defensor público Danilo Hamano.

“A regularização fundiária está diretamente relacionada ao direito à moradia e à segurança jurídica das famílias. Participar desse diálogo institucional permite acompanhar iniciativas e discutir soluções que impactam a população atendida pela Defensoria Pública”, afirmou.

Promovido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) e pela Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul), o evento integrou a programação da Semana de Conscientização e Mobilização do Solo Seguro, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O simpósio reuniu gestores públicos, profissionais da área e representantes de instituições para discutir aspectos jurídicos, técnicos e sociais relacionados à regularização fundiária.

A programação contou com palestras sobre o Programa Lar Legal e os desafios enfrentados nos processos de regularização imobiliária no país.

A ação foi coordenada pelo desembargador Luiz Tadeu Barbosa Silva, responsável pelo Programa Lar Legal MS, em parceria com a Assomasul. O evento também contou com o apoio da Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso do Sul (Anoreg-MS), da Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul (Agehab-MS) e da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso do Sul (OAB-MS).