Guilherme Henri
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul participou, nos dias 20 e 21 deste mês, do Curso do Programa Nacional de Difusão da Cooperação Jurídica Internacional – Grotius Brasil, promovido pela Secretaria Nacional de Justiça, por meio do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI), do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
A instituição foi representada pela defensora pública e coordenadora do Núcleo Institucional Criminal (Nucrim), Francianny Cristine da Silva Santos.
O curso reuniu representantes de instituições do sistema de justiça brasileiro, entre elas Ministério da Justiça e Segurança Pública, Polícia Federal, Ministério Público, Advocacia-Geral da União, Poder Judiciário e Defensorias Públicas.
A proposta foi ampliar o conhecimento técnico e fortalecer a integração entre os órgãos em temas ligados à cooperação jurídica internacional.
Durante a programação, os participantes discutiram temas como cooperação jurídica internacional nas áreas cível e penal, extradição, transferência de pessoas condenadas, cooperação policial internacional, recuperação de ativos, atuação da Interpol, crimes cibernéticos, Convenção de Budapeste, adoção internacional e mecanismos de integração entre instituições nacionais e estrangeiras.
As palestras também abordaram o aumento das demandas transnacionais e a necessidade de aperfeiçoamento dos instrumentos de cooperação entre países em casos relacionados ao crime organizado, lavagem de dinheiro, tráfico de pessoas, crimes cibernéticos e violações de direitos humanos.
Segundo a coordenadora do Nucrim, a capacitação contribui para a atuação da Defensoria Pública em casos que envolvem questões internacionais.
“A cooperação jurídica internacional tem se tornado cada vez mais relevante para a efetivação do acesso à justiça e para a proteção de direitos fundamentais, inclusive no âmbito da atuação da Defensoria Pública. O curso possibilitou compreender melhor os fluxos institucionais e os instrumentos disponíveis para atuação em demandas de caráter transnacional”, afirmou a coordenadora.
