Texto: Vitor Ilis
O subdefensor público-geral de Mato Grosso do Sul, Gustavo Henrique Pinheiro Silva, participou da audiência pública voltada à construção das Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2027. O debate ocorreu no Complexo Multiuso 1 da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), em Campo Grande, e integrou a programação da Semana Jurídica da Faculdade de Direito (Fadir).
A reunião teve a coordenação do presidente do Tribunal de Justiça (TJMS), desembargador Dorival Renato Pavan, com a presença da juíza auxiliar da Presidência, Joseliza Alessandra Vanzela Turine, e da secretária-geral adjunta da OAB/MS, Letícia Arrais Miranda Guimarães. O encontro reuniu instituições do sistema de justiça e a comunidade acadêmica para definir as prioridades da prestação jurisdicional.
Para a Defensoria Pública, as diretrizes para o ano de 2027 possuem forte ligação com o atendimento à população vulnerável. O subdefensor público-geral destacou que os novos desafios estabelecidos para o próximo ciclo, como o combate à desinformação e a gestão dos impactos da inteligência artificial, exigem atenção direta das instituições de defesa.
“Os temas dialogam com a missão constitucional da Defensoria Pública. Para quem vive em situação de vulnerabilidade, a resposta do Judiciário não é apenas um dado estatístico. Ela determina o acesso a serviços públicos essenciais no tempo correto, como o recebimento de um medicamento, a reserva de uma vaga hospitalar ou a cessação de um contexto de violência doméstica”, afirmou Gustavo Pinheiro.
O subdefensor-geral também salientou a eficácia da articulação entre as carreiras jurídicas no âmbito estadual para a resolução de problemas estruturais.
“Existe uma abertura real para o diálogo interinstitucional entre a Defensoria, a OAB e o Ministério Público. Mato Grosso do Sul se destaca porque promove a cooperação entre as esferas para que as ações tenham êxito prático. A instituição mantém o compromisso com esse debate permanente para a efetivação de direitos”, ressaltou.
As sugestões coletadas na audiência pública servem como subsídio para a formulação final das metas da magistratura. O conjunto de propostas de todo o país passará por votação no Encontro Nacional do Poder Judiciário, previsto para o fim do ano, com a participação de 91 tribunais brasileiros.
