Texto: Vitor Ilis
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, por meio do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Nudeca), participou da ação “Instrumentos que Transformam: Conversas que Protegem”. A atividade ocorreu no Instituto Misericordes Sicut Pater, em Campo Grande, em parceria com o Projeto Fábrica do Som, com foco na conscientização pelo Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, lembrado em 18 de maio.
O evento reuniu crianças, adolescentes, pais e responsáveis para atividades de educação em direitos e dinâmicas pedagógicas. Durante o encontro, a equipe da Defensoria Pública distribuiu materiais informativos com orientações para que as famílias identifiquem sinais de violência e conheçam os canais oficiais para o envio de denúncias.
O coordenador do Nudeca, defensor público Edson Cardoso, ressalta que a difusão de informações é uma atribuição essencial do órgão no sistema de justiça.
“É dever da Defensoria Pública promover a educação em direitos. É importante levar a toda a comunidade o conhecimento sobre como combater a violência sexual, quais sinais o problema apresenta e como acionar a rede de proteção, que inclui o Conselho Tutelar, a Defensoria, o Ministério Público, o Poder Judiciário, o Disque 100, o Creas e o Cras”, afirma o coordenador.
Cardoso também aponta a necessidade de garantir um acolhimento seguro para as vítimas.
“A criança ou o adolescente precisa saber que nunca é culpada pelo ato; o culpado é sempre o agressor. Além disso, o sistema de justiça assegura o depoimento especial, um formato adequado para que a vítima fale o mínimo possível e receba proteção, sem pressões”, detalha o defensor.
O defensor público Eugênio Luiz Dameão explica o formato do diálogo estabelecido com o público local.
“O Nudeca trouxe uma palestra e uma dinâmica com os integrantes do projeto sobre o dia 18 de maio. Elaboramos folhetos explicativos com os pontos necessários para que os pais percebam se os filhos ou crianças próximas sofrem algum tipo de abuso. O material também disponibiliza os contatos dos órgãos de segurança pública e da Defensoria”, relata.
A ação utilizou a estrutura do Projeto Fábrica do Som, que atende à população em situação de vulnerabilidade social na Capital. A defensora pública de Segunda Instância Ângela Rosseti Chamorro Belli contextualiza o histórico da proposta filantrópica.
“O projeto passou a existir como pessoa jurídica em 2010, após idealização do colega Eugênio Dameão, que trouxe aos defensores a oportunidade de atuar junto à infância e à juventude. Oferecemos aulas de música e instrumentos de cordas, como o violino, para o público infantojuvenil. Iniciamos os trabalhos no bairro Taquaral Bosque e, atualmente, funcionamos na região do Parque do Lageado e Dom Antônio Barbosa”, conclui a defensora.
