Texto: Vitor Ilis
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, em parceria com o Campus do Pantanal da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS-CPAN), realizou a primeira sessão de mediação do Escritório de Mediação do Pantanal, na unidade de Corumbá. O encontro inaugural marcou o início das atividades do convênio e resultou em um acordo imediato em matéria de direito de família.
A iniciativa funciona em uma sala específica na sede da Defensoria Pública em Corumbá. Os atendimentos ocorrem de segunda a quinta-feira, mediante agendamento prévio. Quando a instituição identifica a possibilidade de consenso em um caso, faz o convite à parte contrária para a sessão. Cada ato possui a condução de dois acadêmicos do curso de Direito da UFMS, previamente capacitados, sob a supervisão direta de um defensor público.
O projeto é fruto de um trabalho conjunto com o curso de Direito da universidade, sob a interlocução do professor Dr. Tássio Túlio Braz Bezerra. O defensor público Fernando Eduardo Silva de Andrade, coordenador da regional no período de elaboração da proposta, aponta que o foco central é a celeridade do atendimento.
“A ideia nasceu da percepção de que muitas demandas atendidas pela Defensoria poderiam ter solução de forma mais rápida, humanizada e eficiente por meio da mediação, o que evita o agravamento dos conflitos e fortalece o diálogo entre as partes. Entendemos que havia espaço para aproximar a universidade da atuação prática da Defensoria, com a união de extensão universitária, formação acadêmica e atendimento à população vulnerável”, explica o defensor.
Segundo o defensor público, a cooperação gera impactos positivos para os usuários do sistema de justiça e para a formação dos estudantes.
“Além de ampliar o acesso à justiça, o projeto beneficia diretamente os assistidos com soluções céleres e consensuais, especialmente em questões familiares e conflitos de convivência. É também uma iniciativa importante para proporcionar experiência prática aos acadêmicos, que se aproximam da realidade social e do papel institucional da Defensoria Pública. Ações como essa incentivam a cultura da resolução pacífica de conflitos”, afirma Fernando Andrade.
As tratativas para a assinatura do convênio tiveram início em 2024 e demandaram cerca de um ano e meio de planejamento até a efetiva implementação. O defensor público substituto Ariel Bianchi Rodrigues Alves esclarece que o resultado positivo no primeiro ato confirma a viabilidade do modelo adotado.
“O caso em específico não tem nenhuma peculiaridade, mas a relevância está no fato de inaugurar o Escritório de Mediação do Pantanal. Nesse convênio, os mediadores são alunos da UFMS que passam por um curso de extensão da própria universidade e realizam as mediações com a nossa supervisão. Na primeira oportunidade, já obtivemos êxito com a celebração de um acordo de alimentos”, relata o defensor substituto.
Com a consolidação do espaço, a população de Corumbá passa a contar com um mecanismo extrajudicial complementar para a garantia de direitos. A cooperação entre as esferas acadêmica e jurídica visa expandir os canais de atendimento e otimizar a resolução de litígios de forma voluntária.
