Representaram a instituição a coordenadora do Nucrim, defensora Francianny  Santos, e a coordenadora criminal de Segunda Instância, defensora Zeliana Sabala (Foto: 

Texto: Guilherme Henri

A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul participou, na quinta e sexta-feira (14 e 15), da 1ª Reunião Ordinária da Comissão Criminal Permanente do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), realizada em formato híbrido, com sede em Brasília (DF).

Representaram a instituição a coordenadora do Núcleo Institucional Criminal (Nucrim), defensora pública Francianny Cristine da Silva Santos, e a coordenadora criminal de Segunda Instância, defensora pública Zeliana Luzia Delarissa Sabala.

A reunião reuniu representantes das Defensorias Públicas de diferentes estados para discutir temas relacionados à atuação criminal e ao funcionamento das instituições no atendimento às demandas da área.

Entre os assuntos debatidos estiveram os impactos da Lei nº 15.358/2026 na atuação da defesa criminal, com foco nas alterações sobre audiências de custódia e no rito dos crimes dolosos contra a vida. Também foi discutida a implementação do Plano Pena Justa nos estados e a atuação da Defensoria Pública nesse contexto.

Para a coordenadora do Nucrim, defensora pública Francianny Cristine da Silva Santos, a participação da Defensoria nesses encontros permite acompanhar discussões que impactam diretamente a atuação da instituição.

“Esses espaços possibilitam o intercâmbio de informações entre as Defensorias Públicas e o debate sobre questões que fazem parte da rotina da atuação criminal, contribuindo para a construção de encaminhamentos institucionais”, afirmou.

A programação também incluiu a apresentação de iniciativas desenvolvidas por outras Defensorias, como o projeto Sismógrafo da Criminalização, da Defensoria Pública do Distrito Federal, além de exposições sobre a atuação defensorial nos Tribunais Superiores, entre elas a apresentação do defensor público Rodrigo Casimiro Reis, do Maranhão, atualmente chefe de gabinete da ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A coordenadora criminal de Segunda Instância, defensora pública Zeliana Luzia Delarissa Sabala, destacou a importância do debate conjunto entre as instituições.

“Mais do que um compromisso na agenda, esse momento representou uma oportunidade ímpar de articulação e aprendizado. Na reunião do CONDEGE é possível identificar a horizontalização do debate, permitindo verdadeira troca de experiências, onde boas práticas são compartilhadas e gargalos comuns são identificados coletivamente. Retorno com a certeza de que esse tipo de evento, com diálogo aberto e franco, é a ferramenta mais poderosa para o fortalecimento institucional”, disse.

Além dos painéis temáticos, a reunião contou com espaço para compartilhamento de experiências e discussões sobre práticas adotadas pelas Defensorias Públicas estaduais.