O encontro reuniu representantes de instituições do sistema de Justiça, órgãos de controle e gestores públicos para debater a integração de informações como ferramenta para qualificar decisões (Foto: Ellen Albuquerque)
Texto: Guilherme Henri
O defensor público-geral de Mato Grosso do Sul, Pedro Paulo Gasparini, participou, na tarde desta quinta-feira (14), da abertura do evento Governança e Inovação com a Plataforma Nacional de Saúde, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS), em Campo Grande.
Também representaram a instituição a coordenadora do Núcleo de Atenção à Saúde (NAS), defensora pública Eni Maria Sezerino Diniz, e a coordenadora Cível de Segunda Instância, defensora pública Edna Regina Batista Nunes da Cunha.
O encontro reuniu representantes de instituições do sistema de Justiça, órgãos de controle e gestores públicos para debater a integração de informações como ferramenta para qualificar decisões, reduzir riscos na gestão da saúde e aprimorar o atendimento à população.
Durante a programação, foram discutidos temas como judicialização da saúde, governança colaborativa, prescrição médica e o papel do comitê gestor estadual de saúde, com a participação de representantes do Supremo Tribunal Federal (STF), Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), Conselho Federal de Medicina (CFM) e demais instituições parceiras.
Para o defensor público-geral, iniciativas como essa fortalecem a construção de políticas públicas mais eficientes e alinhadas às necessidades da população.
Defensor público-geral, Pedro Paulo Gasparini (Foto: Ellen Albuquerque)
“A judicialização da saúde, muitas vezes, surge quando o cidadão já esgotou todas as alternativas administrativas para acessar um medicamento, um tratamento ou um procedimento essencial. Por isso, iniciativas que promovam a integração de informações, a qualificação técnica das demandas e a tomada de decisão baseada em evidências são fundamentais para reduzir conflitos, otimizar recursos públicos e, principalmente, garantir maior eficiência no atendimento à população”, destacou o defensor-geral.
O defensor-geral também ressaltou a importância da Plataforma Nacional de Saúde como instrumento de apoio à gestão pública.
“A Plataforma Nacional de Saúde representa um importante avanço nesse cenário, ao reunir ferramentas que podem contribuir para decisões mais assertivas, maior transparência e melhor articulação entre os diversos atores envolvidos na gestão da saúde pública. A Defensoria Pública acredita no diálogo institucional, na construção conjunta de soluções e no fortalecimento de mecanismos que permitam prevenir demandas desnecessárias, sem jamais perder de vista aquilo que deve estar no centro de toda política pública: a dignidade da pessoa humana”, completou.
Números
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul atua na garantia do direito à saúde por meio do Núcleo de Atenção à Saúde (NAS), que oferece assistência jurídica à população em demandas relacionadas ao acesso a medicamentos, tratamentos e procedimentos médicos. Somente no último ano, o núcleo realizou quase 20 mil atendimentos a assistidas e assistidos.
