Texto: Vitor Ilis
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul finalizou, nos dias 11 e 12 de maio, a etapa de interiorização do projeto que realiza o diagnóstico com perspectiva de gênero e o atendimento jurídico de mulheres presas. As últimas visitas ocorreram nos estabelecimentos penais femininos de Ponta Porã e Jateí. Com o encerramento deste ciclo, a iniciativa alcançou mais de 600 mulheres encarceradas em diferentes regiões do Estado.
O projeto teve início em 2022, no Estabelecimento Penal Feminino “Irmã Irma Zorzi”, em Campo Grande. Após os resultados na Capital, a ação foi ampliada para o interior com o objetivo de promover a equidade no acesso à justiça e dar visibilidade às vulnerabilidades específicas das mulheres fora dos grandes centros.
A coordenadora do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (Nudem), defensora pública Kricilaine Oliveira Souza Oksman, ressalta que o projeto permite uma compreensão profunda da realidade prisional feminina.
“A conclusão desta etapa representa um marco importante para a atuação institucional com perspectiva de gênero. A escuta dessas mulheres revela trajetórias atravessadas por múltiplas vulnerabilidades, que muitas vezes são invisibilizadas pelo sistema de justiça e pela sociedade”, afirma a coordenadora.
Para a defensora pública, a presença da instituição nas unidades de regime fechado fortalece a garantia de direitos.
“Ao levar a Defensoria Pública para dentro dos estabelecimentos penais femininos, especialmente no interior do Estado, reafirmamos o compromisso com a dignidade das mulheres encarceradas. Nosso objetivo é produzir dados qualificados que orientem ações concretas e políticas públicas adequadas à realidade delas”, detalha Kricilaine Oksman.
A execução do cronograma contou com a atuação conjunta entre o Nudem, o Núcleo Criminal (Nucrim), o Núcleo do Sistema Penitenciário (Nuspen) e a Coordenadoria Criminal de Segunda Instância. O roteiro de visitas percorreu as unidades de Rio Brilhante, São Gabriel do Oeste, Três Lagoas e Corumbá, antes de chegar a Ponta Porã e Jateí.
Com o fim das entrevistas e atendimentos, o projeto inicia a fase de sistematização e análise das informações. A partir desse levantamento, a Defensoria Pública planeja desenvolver novas ações institucionais e propostas de proteção de direitos voltadas às mulheres privadas de liberdade em Mato Grosso do Sul.
A ação integra o programa “Defensoria em Movimento” e contou com a participação das defensoras, Zeliana Luzia Delarissa Sabala Tais Soares Vieira Ferretti, Juliana Esteves Teixeira Braga, Sara Zam Segura Marçal, Pollyana de Siqueira de Oliveira, Vitória Davalos de Souza e a coordenadora do Nucrim, Francianny Cristine da Silva Santos. Também atuaram os defensores Bruno Augusto de Resende Louzada, Danilo Augusto Formágio, Haroldo Hermenegildo Ribeiro e o coordenador do Nuspen, Maurício Augusto Barbosa.
