Texto: Matheus Teixeira
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, por meio do Núcleo Institucional de Direito de Família e Sucessões (Nufam) e da Escola Superior (ESDP), realizou um mutirão diferente no último sábado (9). Sem presença física de assistidas e assistidos, defensoras, defensores, servidoras e servidores trabalharam, na Unidade Belmar Fidalgo de Campo Grande, em cerca de 300 processos de inventário.
Os documentos “represados” aguardavam comprovação de recolhimento ou isenção do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), a fim de que, agora, possam ser proferidas as sentenças judiciais e, finalmente, os bens possam ser transmitidos aos herdeiros. “Já é o final do processo! A partir daí tem a expedição do formal de partilha ou da carta de adjudicação, quando for um herdeiro só. Então, teremos, nos próximos dias, a conclusão de vários processos em todo o Estado”, explica o defensor coordenador do Nufam, Marcelo Marinho da Silva.
Para Mariana Arpini Lievore, membra substituta da 1ª Defensoria Criminal de Sidrolândia, o mutirão foi fundamental, até porque, como ela trabalha no órgão há apenas dois meses, ainda não havia ajuizado processo de inventário.
“A experiência foi muito positiva, pois os servidores, as servidoras e os defensores do Nufam possuem um vasto conhecimento jurídico sobre o tema, o que possibilitou sanar diversas dúvidas. Além disso, agilizou a resolução de demandas complexas que foram submetidas à análise, uma vez que, as providências adotadas possibilitarão a regularização da sucessão de forma mais célere e eficiente, promovendo, consequentemente, maior acesso à Justiça”, declara a defensora.
Paulo Henrique Americo Lucindo, defensor substituto na 1ª e na 2ª Defensorias de Cassilândia, concorda com a colega.
“Esse mutirão é muito importante para os defensores públicos, principalmente aos substitutos, que estão atuando no interior do Estado, porque traz a expertise aqui do Núcleo de Sucessões e faz com que consigamos fazer uma análise mais adequada dos processos de inventário”.
Mutirões de sucessões
O coordenador do Nufam informa que, quando houver necessidade, novos mutirões serão realizados.
“Estamos criando um cartório estadual para cuidar dos processos de inventário. Isso acarreta uma demanda alta e, a cada vez que tivermos demanda grande reprimida, faremos mutirões para dar vazão e concluir o mais rapidamente possível os processos”, prospecta.
No 1º mutirão, participaram, além de Marinho, a diretora da ESDP, a defensora pública Débora Maria de Souza Paulino, e o supervisor da Unidade Belmar Fidalgo, o defensor público Carlos Felipe Guadanhim Bariani.
Além de “desafogar” as demandas do dia a dia, o mutirão de inventários serviu também como atividade prática para membros(as) em estágio probatório, que na sexta-feira anterior (8), na ESDP, haviam participado de atividade formativa teórica sobre Direito de Sucessões.
