A iniciativa foi conduzida de forma integrada pelo Nupiir e Nuccon (Foto: DPMS)
Texto: Guilherme Henri
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul realizou uma ação institucional na aldeia Tomazia, localizada no município de Porto Murtinho, com o objetivo de promover orientação jurídica e fortalecer a organização comunitária indígena.
A iniciativa foi conduzida de forma integrada pelo Núcleo dos Povos Indígenas e da Igualdade Racial e Étnica (Nupiir) e pelo Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos do Consumidor e Demais Matérias Cíveis Residuais (Nuccon).
A atividade contou com a participação da defensora pública coordenadora do Nupiir, Ligiane Cristina Motoki, da defensora pública colaboradora Thais Roque Sagin Lazzaroto, do defensor público de Porto Murtinho, Diogo Alexandre de Freitas, além da coordenadora do Nuccon, defensora pública Claudia Bossay Assumpção Fassa, que conduziu a orientação técnica junto à comunidade indígena.
“Durante a visita, foi realizada uma palestra voltada à explicação sobre a criação e o funcionamento de associações comunitárias. A proposta incluiu orientações sobre os direitos e deveres dos associados, responsabilidades da administração e etapas necessárias para formalização de uma entidade, como elaboração de estatuto, realização de assembleia e cumprimento dos requisitos legais”, pontuou a coordenadora do Nuccon.
Segundo a defensora pública Claudia Fassa, a ação teve como foco principal promover um diagnóstico participativo junto à comunidade indígena, permitindo que os próprios moradores definam, de forma coletiva, os objetivos e a estrutura de uma futura associação.
“A ideia é que toda a comunidade possa se expressar, analisar suas necessidades e decidir como será organizada a associação, para que ela atenda de fato aos interesses locais”, destacou.
A ação também contou com o apoio de equipe multidisciplinar, incluindo antropólogo e servidores da instituição, além da participação de representantes indígenas que auxiliaram no deslocamento e articulação local.
