Texto: Vitor Ilis
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul integrou uma agenda institucional em Brasília (DF), entre os dias 6 e 9 de abril, com foco no fortalecimento dos direitos dos povos originários. A coordenadora auxiliar do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas e da Igualdade Étnico-Racial (NUPIIR), defensora pública Thaís Roque Sagin Lazzaroto, representou a instituição em reuniões estratégicas e no Acampamento Terra Livre (ATL).
A programação incluiu a reunião da Comissão dos Povos Originários do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (CONDEGE). No encontro, representantes de diversos estados definiram estratégias conjuntas de atuação e compartilharam experiências sobre a tutela de direitos coletivos.
Mobilização Nacional e Direitos das Mulheres
Durante a permanência na capital federal, a Defensoria acompanhou as pautas do Acampamento Terra Livre, a maior mobilização indígena do país. A agenda promoveu diálogos diretos com o Conselho Terena e com a Aty Guasu (Grande Assembleia do Povo Guarani Kaiowá). O objetivo foi reafirmar o papel da instituição na assistência jurídica e na proteção dos territórios.
Outro ponto de destaque foi a articulação com o Coletivo de Mulheres Terena. A parceria visa o desenvolvimento de ações voltadas ao enfrentamento da violência nos territórios e ao fortalecimento dos direitos das mulheres indígenas. A iniciativa já gerou desdobramentos administrativos internos para a formalização de novos projetos de proteção.
“As atividades em Brasília qualificam as estratégias de defesa do NUPIIR e ampliam a rede de proteção aos povos indígenas. A presença da Defensoria Pública nesses espaços garante que as demandas das comunidades do Estado tenham eco nas decisões e articulações nacionais”, destacou a coordenadora auxiliar do núcleo, Thaís Roque Sagin Lazzaroto.
A atuação do NUPIIR abrange a defesa de direitos territoriais, culturais e sociais das populações indígenas e quilombolas de Mato Grosso do Sul. O atendimento especializado pode ser solicitado nas unidades da Defensoria Pública em todo o Estado ou pelos canais oficiais de agendamento.
