Coordenador do Nuspen, defensor Maurício Barbosa e defensora Nadia Magioni em atendimento (Foto: DPMS)
Texto: Guilherme Henri
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul realizou, ao longo do mês de março, uma série de atendimentos jurídicos voltados a mulheres indígenas privadas de liberdade no Estado.
A ação foi coordenada pelo Núcleo Penitenciário (Nuspen) e contemplou atendimentos nos municípios de Ponta Porã, Jateí e Rio Brilhante.
Conforme o coordenador do núcleo, defensor público Maurício Barbosa, ao todo, 20 mulheres foram assistidas, sendo 10 em Jateí, oito em Ponta Porã e duas em Rio Brilhante.
“Os atendimentos foram realizados em duas etapas: no dia 9 de março, em Ponta Porã, e no dia 19 de março, em Jateí e Rio Brilhante”, detalha..
Participaram da iniciativa o defensor público Túlio Cruz Nogueira, em Ponta Porã; a defensora pública Pollyana Siqueira de Oliveira e o defensor público Haroldo Hermenegildo Ribeiro, em Jateí; e a defensora pública Nádia Beatriz Farias da Silva Maggioni, em Rio Brilhante.
“A ação contou com a parceria da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e do Grupo Avaete, responsáveis pela disponibilização de intérpretes. A presença desses profissionais foi essencial para garantir que as mulheres fossem ouvidas em suas línguas originárias e compreendessem plenamente sua situação jurídica”, pontua o coordenador.
Defensora pública Pollyana Siqueira de Oliveira (Foto: DPMS)
Especificidades culturais
De acordo com o coordenador do Nuspen, a iniciativa evidencia a importância de um atendimento sensível às especificidades culturais e linguísticas dos povos indígenas.
“Sem a compreensão da língua portuguesa, muitas pessoas indígenas acabam submetidas a processos judiciais sem entender acusações, decisões ou até mesmo seus próprios direitos”, destacou.
Além disso, segundo o defensor, para a Defensoria Pública, a atuação com intérpretes não representa apenas um suporte adicional, mas uma condição indispensável para o exercício pleno do direito de defesa.
“A iniciativa está alinhada a normas nacionais e internacionais de proteção aos povos indígenas, que asseguram assistência jurídica adequada e respeito às suas particularidades”, ressalta.
Por fim, o coordenador afirma que “a ação chama atenção para um desafio estrutural do sistema prisional: a invisibilidade das pessoas indígenas privadas de liberdade. Ao promover atendimentos qualificados e culturalmente adequados, a Defensoria contribui para a efetivação de direitos humanos básicos, fortalecendo a dignidade, a escuta ativa e o acesso real à justiça”, conclui.
Defensor público Haroldo Hermenegildo Ribeiro (Foto: DPMS)
