Reunião foi realiza na Escola Superior da Defensoria de MS (Foto: Ellen Albuquerque)
Texto: Guilherme Henri
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul sediou, na última terça-feira (17), reunião da Comissão do Consumidor do Colégio Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), realizada na Escola Superior da instituição, em Campo Grande. A reunião contou com a presença do secretário nacional de defesa do consumidor (Senacon), Ricardo Morishita Wada.
O encontro reuniu defensoras e defensores públicos de diversos estados e integrou a programação preparatória da Conferência de Defesa do Consumidor.
A abertura contou com a participação do defensor público-geral, Pedro Paulo Gasparini e do primeiro subdefensor público-geral, Gustavo Henrique Pinheiro.
A reunião foi conduzida pela coordenadora do Núcleo do Consumidor da Defensoria Pública de MS, Claudia Bossay Assumpção Fassa, e teve como objetivo promover o alinhamento estratégico entre os núcleos especializados dos estados, além de debater temas relevantes e atuais da defesa do consumidor em âmbito nacional.
“Entre os principais pontos da pauta, debatemos: a apresentação da Comissão do Consumidor do Condege ao Secretário Nacional do Consumidor; a discussão de Nota Técnica elaborada pela comissão sobre plataformas de apostas (bets) e a análise da Lei nº 15.252/2025, com impactos diretos nas relações de consumo”, detalhou o coordenador da Comissão do Consumidor do Condege, Cássio Bitar Vasconcelos.
O encontro contou com a presença de representantes, defensoras e defensores púbicos de diversas unidades da federação, entre eles defensores públicos de São Paulo, Pará, Amazonas, Paraná, Tocantins, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Paraíba, Distrito Federal, Piauí, Santa Catarina e Goiás, além de membros da própria Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul.
“A participação plural reforça a importância da atuação articulada entre as Defensorias Públicas estaduais, permitindo a troca de experiências, a construção de estratégias conjuntas e o aprimoramento das políticas institucionais voltadas à proteção dos consumidores”, pontuou o defensor público-geral.
O encontro reuniu defensoras e defensores públicos de diversos estados e integrou a programação preparatória da Conferência de Defesa do Consumidor
