Texto: Guilherme Henri
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul participou, nesta semana, de dois debates institucionais sobre o direito à moradia realizados em Campo Grande, no âmbito das discussões da Campanha da Fraternidade 2026, que tem como tema “Fraternidade e Moradia”.
A instituição foi representada pela coordenadora do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh), defensora pública Thaisa Raquel Medeiros de Albuquerque Defante.
Na terça-feira (10), a Defensoria esteve presente na audiência pública promovida pela Câmara Municipal de Campo Grande, que reuniu vereadores, representantes do poder público, Igreja Católica, movimentos sociais e instituições para discutir o déficit habitacional na Capital, estimado em cerca de 30 mil famílias.
Durante o debate, a defensora pública destacou a necessidade de políticas públicas estruturadas para atender, especialmente, a população em situação de rua.
“Apresentamos também como referência o Projeto Moradia Primeiro, inspirado no modelo internacional Housing First, que prioriza o acesso imediato à moradia como estratégia para garantir dignidade e reconstrução de vínculos sociais”, pontuou a defensora.
ALEMS
Já na quarta-feira (11), a Defensoria participou da audiência pública “Fraternidade e Moradia”, realizada na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS).
O encontro reuniu parlamentares, representantes da Igreja, autoridades e movimentos sociais para debater os desafios do acesso à habitação digna no Brasil e a necessidade de ampliar investimentos em políticas habitacionais.
Para a defensora pública Thaisa Defante, os espaços de diálogo entre instituições e sociedade são fundamentais para fortalecer a defesa de direitos.
“A moradia é um direito fundamental e condição essencial para que a dignidade humana seja plenamente garantida. A participação da Defensoria nesses debates contribui para ampliar a discussão sobre políticas públicas habitacionais e sobre a necessidade de soluções estruturais para pessoas em situação de vulnerabilidade, especialmente aquelas que vivem nas ruas ou em moradias precárias”, afirmou.
Campanha
Promovida pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a Campanha da Fraternidade 2026 propõe refletir sobre a realidade da moradia no país e estimular a mobilização da sociedade e do poder público em torno do acesso à habitação digna como direito básico de cidadania.
