Foram debatidas ações estratégicas com destaque para a implementação da política Pena Justa, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (Foto: Ellen Albuquerque) 

Texto: Guilherme Henri

O defensor público-geral, Pedro Paulo Gasparini, recebeu o coordenador do Núcleo Penitenciário (Nuspen), defensor público Maurício Barbosa, e demais integrantes do Núcleo para uma reunião de alinhamento institucional voltada ao atendimento de pessoas assistidas que estão em estabelecimentos penais de regime fechado.

Durante o encontro, foram debatidas ações estratégicas com destaque para a implementação da política Pena Justa, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

“A iniciativa busca garantir maior efetividade na execução penal e assegurar o cumprimento adequado dos direitos das pessoas em cumprimento de pena”, destacou o defensor-geral.

Também foram discutidas questões estruturais e operacionais que impactam a atuação da Defensoria Pública nesses locais, como dificuldades práticas enfrentadas pela equipe, fluxos de comunicação e encaminhamento das demandas apresentadas pelas pessoas privadas de liberdade.

“Nossa intenção é definir e alinhar estratégias de atuação nas unidades, com foco na melhoria contínua dos serviços prestados, no aumento da eficiência do trabalho desenvolvido e na garantia da adequada tutela dos direitos das pessoas custodiadas”, disse o coordenador do Nuspen.