Reunião teve participação da defensora Thais Sagin. (Foto: DPE/MS)
Texto: Vitor Ilis
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul participou, entre os dias 4 e 8 de fevereiro, da IX Assembleia da Juventude Terena. O evento ocorreu na Aldeia Cachoeirinha, situada na Terra Indígena de mesmo nome, no município de Miranda. A instituição marcou presença por meio do Núcleo de Proteção dos Povos Indígenas e da Igualdade Racial e Étnica (Nupiir).
A coordenadora auxiliar do Nupiir, defensora pública Thais Roque Sagin Lazzaroto, integrou o painel sobre a construção de políticas públicas. O debate, promovido pela Secretaria Estadual de Cidadania, teve como foco a revisão do Plano Estadual da Juventude. A dinâmica de escuta foi dividida em cinco eixos, com destaque para as temáticas de Sustentabilidade, Meio Ambiente, Território e Mobilidade.
Atuação Institucional e Direitos Indígenas
Durante a assembleia, a Defensoria Pública apresentou as ações em andamento voltadas à proteção das comunidades. Entre os destaques, a defensora informou sobre o Procedimento de Apuração Preliminar (PAP) que discute a segurança de indígenas em rodovias estaduais localizadas próximas aos territórios.
“Apresentamos a Defensoria que, por meio do Nupiir, é uma parceira importante na garantia dos direitos da juventude indígena. Pudemos trocar contatos com lideranças e pretendemos realizar projetos sobre esses temas ainda este ano”, afirmou a defensora pública Thais Lazzaroto.
A defensora também articulou com a comunidade o interesse para a realização de um seminário sobre justiça climática dentro do território indígena, com foco no engajamento dos jovens locais.
Representatividade e Organização
A participação da Defensoria Pública de MS contou com a atuação do estagiário do Nupiir, Jander de Morais Santos. Acadêmico pertencente à etnia Terena, Jander atuou diretamente na organização da assembleia, que auxiliou no fortalecimento da conexão entre a instituição, as lideranças tradicionais e os jovens da região.
Defensora Thais Sagin e estagiário do Nupiir (ambos ao centro), durante participação na assembleia. (Foto: DPE/MS)
“A presença do Nupiir em assembleias indígenas é uma prática constante da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul. Os encontros anuais permitem que a instituição acompanhe as demandas específicas de cada território e assegure que a assistência jurídica gratuita chegue de forma eficiente às populações originárias”, finalizou a defensora.
