O defensor-geral, Pedro Paulo Gasparini participou de maneira remota da reunião do Condege (Foto: Ellen Albuquerque)
Texto: Guilherme Henri
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul participou das primeiras reuniões nacionais de 2026 do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) e do Conselho Nacional de Corregedoras e Corregedores-Gerais das Defensorias Públicas (CNCG), realizadas no dia 27 de janeiro, em São Paulo.
A Defensoria Pública de São Paulo sediou a 105ª reunião do Condege e a 90ª reunião do CNCG, realizadas na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), em meio às celebrações pelos 20 anos de criação da instituição paulista.
Representando a Defensoria sul-mato-grossense, participaram dos encontros o defensor público-geral, Pedro Paulo Gasparini, a corregedora-geral, Salete Fátima do Nascimento, e o subcorregedor-geral, Marcos Francisco Perassolo, que acompanharam as discussões estratégicas de seus respectivos colegiados.
Condege
“Durante a reunião do Condege, foram debatidos temas relevantes para o fortalecimento institucional das Defensorias Públicas em todo o país. Entre os destaques estiveram a discussão sobre a operacionalização do Comitê Técnico de Precedentes Qualificados, iniciativa inspirada em projeto pioneiro da DPE-SP, criado em 2022, e a aprovação da minuta do edital do Selo Defende Dados, voltado ao aprimoramento da proteção de dados sensíveis e da segurança da informação”, pontuou o defensor-geral.
Outros assuntos abordados incluíram os enunciados da Comissão Especial do Direito Social à Moradia e Questões Fundiárias; a proposta de elaboração de nota conceitual para participação na 70ª Sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher (CSW70) da Organização das Nações Unidas (ONU); a 2ª Pesquisa Nacional de Tecnologia das Defensorias; a parceria com a Receita Federal no programa Receita Cidadã; o acordo de cooperação técnica para atendimento remoto interestadual; além de debates sobre a Secretaria Nacional de Acesso à Justiça (Saju) e informes legislativos e judiciários apresentados pela Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep).
Atuação das Corregedorias
No mesmo local, ocorreu a 90ª reunião do CNCG, que reuniu corregedores e corregedoras de Defensorias Públicas de todo o país. O encontro teve como foco o debate de pautas estratégicas relacionadas à atuação correicional e ao aprimoramento institucional.
90ª reunião do CNCG em SP (Foto: DPSP)
