Imagem: Arquivo/Reprodução
Texto: Vitor Ilis
A atuação da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul resultou na absolvição de um homem acusado de tentativa de homicídio qualificado e crime ambiental. O julgamento ocorreu no Tribunal do Júri da Comarca de Rio Negro e analisou fatos ocorridos em julho de 2023, no município de Rochedo.
O assistido, foi denunciado por suposta participação em um atentado a tiros contra um morador e pela morte de um papagaio de estimação da vítima. Segundo a acusação, o crime teria sido motivado por vingança e praticado com recurso que dificultou a defesa.
No plenário, o defensor público Rodrigo Duarte Quaresma sustentou que não existiam provas de que o assistido participou da execução dos disparos. A tese central foi a negativa de autoria, com o argumento subsidiário de que, caso houvesse condenação, a pena deveria ser reduzida por participação de menor importância.
O Conselho de Sentença acolheu os argumentos da Defensoria Pública. No quesito sobre a tentativa de homicídio, os jurados decidiram pela absolvição por quatro votos a um. Já em relação à morte do animal, a decisão foi unânime em favor do réu, com quatro votos a zero pela absolvição.
O defensor público Rodrigo Duarte Quaresma destacou a importância do veredito para a justiça do caso.
"Durante o julgamento, demonstramos que o assistido não teve participação na execução dos atos e que sua presença no local não o tornava autor dos disparos. O papel da Defensoria Pública foi garantir que os fatos fossem analisados com clareza, o que evitou uma condenação injusta", afirmou o defensor.
Com o resultado, o juízo determinou o encerramento do processo e a liberdade do assistido em relação a estas acusações. A decisão encerra o ciclo jurídico do caso, garantindo que a responsabilidade penal seja aplicada apenas a quem comprovadamente praticou o crime.
Defensor Rodrigo Quaresma. (Foto: Arquivo/DPGE-MS)
