O encontro foi realizado no Palácio da Liberdade e reuniu representantes de Defensorias de todo o país (Foto: DPMG)
Texto: Guilherme Henri
O defensor público-geral, Pedro Paulo Gasparini, participou, em Belo Horizonte, da 103ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege).
O encontro foi realizado no Palácio da Liberdade e reuniu representantes de Defensorias de todo o país.
“A Defensoria Pública vive um momento de expansão e qualificação, e espaços como este são essenciais para que possamos avançar de maneira coordenada. As discussões desta reunião demonstram o compromisso nacional com a inovação, a proteção de dados e a melhoria contínua do atendimento prestado à população”, pontuou Gasparini.
A presidente do Condege, Maria Luziane Ribeiro de Castro, defensora pública-geral do Mato Grosso, ressaltou a importância da articulação entre as Defensorias e o crescimento da atuação do conselho no cenário nacional. Segundo ela, a amplitude das pautas demonstra o avanço institucional e os desafios ainda existentes.
Entre as pautas estava o lançamento do primeiro edital do Selo “Defende Dados” (Foto: DPMG)
Já a defensora pública-geral de Minas Gerais, Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias, anfitriã do evento, deu boas-vindas aos participantes e destacou a atuação integrada de sua gestão.
Ao mencionar o encerramento de seu segundo mandato, Raquel afirmou que os resultados obtidos pela DPMG são fruto do diálogo construído com diversos setores internos, sempre priorizando o fortalecimento da Instituição.
Pauta
Entre os assuntos debatidos no encontro, estavam:
Minuta de recomendação ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a adequação das Defensorias ao Plano Pena Justa;
Apresentação da Defensoria Pública do Tocantins sobre o uso de ferramenta de inteligência artificial integrada ao Sistema Solar;
Adesão ao Regulamento de Governança Nacional do Solar, utilizado por diversas Defensorias para gestão de atendimentos e processos.
Outro ponto de grande relevância foi o lançamento do primeiro edital do Selo “Defende Dados”, iniciativa do Condege voltada à promoção da cultura de proteção de dados nas Defensorias, incentivando boas práticas e aprimoramento da segurança da informação.
Outra pauta debatida foi a adesão ao Regulamento de Governança Nacional do Solar (Foto: DPMG)