A atividade integrou as iniciativas do Programa Teko Porã, do Ministério dos Povos Indígenas (Foto: DPMS)
Texto: Guilherme Henri
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul realizou uma ação inédita de atendimento jurídico voltado a indígenas privados de liberdade no Estabelecimento Penal de Amambai.
Conforme o defensor público Matheus Paulo de Andrade, a atividade integrou as iniciativas do Programa Teko Porã, do Ministério dos Povos Indígenas.
A ação contou com a participação da assessora jurídica do Programa Teko Porã, Sabrina Morais, e de Zenaldo Moreira, engenheiro ambiental e indígena Guarani, que atuou como intérprete durante todos os atendimentos.
“Graças ao apoio técnico do programa, os atendimentos foram realizados integralmente em língua guarani, o que garantiu compreensão plena dos custodiados e respeito à identidade cultural dos assistidos”, detalhou Andrade.
Segundo o defensor, o uso da língua materna no atendimento constitui um marco importante na promoção do acesso à justiça para os povos indígenas.
“Essa iniciativa rompe barreiras que, historicamente, dificultam o acesso pleno à Justiça. A presença do Programa Teko Porã dentro do sistema prisional, com o auxílio da Defensoria Pública de MS, representa um passo decisivo para garantir que os indígenas privados de liberdade sejam atendidos com respeito à sua identidade, sua cultura e, principalmente, à sua língua. Poder dialogar em guarani, com apoio de intérprete, foi fundamental para assegurar um atendimento verdadeiramente humanizado”, pontua.
Programa Teko Porã
Vinculado ao Ministério dos Povos Indígenas e executado em parceria com o Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS), o Programa Teko Porã: busca promover autonomia, segurança alimentar, preservação cultural e proteção territorial para comunidades indígenas do sul do Estado.
O programa é composto por nove metas que abrangem desde a elaboração de Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs), traduzidos para o guarani, até ações de empoderamento de mulheres e jovens indígenas, proteção às casas de reza, fortalecimento de práticas culturais e iniciativas de sustentabilidade econômica.
Uma das metas diretamente relacionadas ao sistema prisional é o Projeto Tekojoja: Semeando Liberdade, que incentiva a reinserção social de indígenas encarcerados por meio da qualificação profissional, remição de pena e fortalecimento da identidade cultural.
Defensor Matheus Andrade; assessora jurídica do Programa Teko Porã, Sabrina Morais, e de Zenaldo Moreira, engenheiro ambiental e indígena Guarani (Foto: DPMS)