Equipe da Defensoria durante atendimento realizado em Sidrolândia. (Foto: DPGE/MS)
Texto: Vitor Ilis
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul participou do mutirão de documentação das trabalhadoras rurais realizado entre os dias 4 e 6 de novembro na Câmara Municipal de Sidrolândia. A ação foi promovida pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e teve como foco a garantia de acesso à documentação essencial e a direitos para as trabalhadoras rurais da região. Durante os três dias, a instituição realizou 81 atendimentos.
O coordenador do Núcleo da Fazenda Pública, Moradia e Direitos Sociais (Nufamd), defensor público Danilo Hamano Silveira Campos, liderou a participação da instituição. Os atendimentos gratuitos foram realizados das 8h às 17h todos os dias.
Danilo Hamano explicou que o mutirão em Sidrolândia foi o quarto de uma série de cinco promovidos pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário. A Defensoria já havia participado das etapas de Itaquiraí, entre 2 e 4 de setembro, do Distrito de Nova Casa Verde, em Nova Andradina, entre 9 e 11 de setembro, e de Nioaque, entre 30 de setembro e 2 de outubro.
"Havia a expectativa, que foi confirmada, de um público maior em Sidrolândia, já que é um dos municípios que mais possuem assentamentos rurais em suas proximidades", afirmou o defensor.
O evento reuniu, além das Defensorias Públicas do Estado e da União, outros órgãos como a Receita Federal, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o Instituto de Identificação, a Caixa Econômica, e a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MS). O objetivo foi regularizar toda a parte documental das pessoas, desde o registro de nascimento até a concessão dos títulos referentes aos lotes rurais.
"A Defensoria Pública de MS atua principalmente nas questões de registros públicos, como retificação e obtenção de certidões de nascimento e casamento, consultas e orientações processuais e jurídicas em geral", explicou Danilo Hamano.
A iniciativa visa facilitar o acesso das trabalhadoras rurais a documentos fundamentais para o exercício da cidadania e para garantir o acesso a políticas públicas, como programas sociais, crédito rural e aposentadoria
Defensor público Danilo Hamano em atendimento com assistida. (Foto: Letícia Hirata)