Órgãos do poder público após reunião em Nioaque. (Foto: DPE/MS)

Texto: Vitor Ilis

A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul realizou reunião com a Procuradoria Municipal e a Secretaria de Saúde de Nioaque para discutir a implementação de um projeto de desjudicialização das demandas de saúde. O encontro teve como objetivo buscar soluções administrativas e colaborativas para o atendimento de cidadãos que necessitam de medicamentos, exames, consultas e procedimentos médicos, evitando a necessidade de acionar o Judiciário.

A defensora pública Juliana Borher Valadares representou a instituição na reunião, que contou também com a participação do procurador do município de Nioaque, Élder de Jesus Rozendo, da secretária de Saúde, Cristiane Regina Gomes de Sousa, da assistente social, Raquel Alves Barbosa, e do farmacêutico Fernando Nogueira Barbosa.

Durante o encontro, foram discutidas estratégias de cooperação institucional e a criação de fluxos mais ágeis de comunicação entre os órgãos, de forma a garantir o acesso efetivo e humanizado à saúde pública.

Como desdobramento da reunião, as instituições estabeleceram contato interinstitucional para criação de um fluxo administrativo que facilite o acesso dos cidadãos aos serviços de saúde sem a necessidade de judicialização.

“Muitas vezes, as pessoas procuram a Justiça porque não conseguem acesso a um medicamento ou a um exame essencial. Quando conseguimos criar canais administrativos eficientes, garantimos esse direito de forma mais rápida e humana, sem que o cidadão precise enfrentar um demorado processo judicial”, afirmou a defensora.

A desjudicialização das demandas de saúde é uma estratégia que busca reduzir o número de processos judiciais relacionados ao acesso a medicamentos, exames e procedimentos médicos. O objetivo é que os pedidos sejam resolvidos diretamente pela administração pública, por meio de canais de comunicação estabelecidos entre a Defensoria e os órgãos de saúde.

A iniciativa deve beneficiar a população de Nioaque ao reduzir o tempo de espera para acesso a serviços de saúde e desafogar o Poder Judiciário, permitindo que os recursos sejam direcionados para casos que realmente necessitam de intervenção judicial.