(Foto: Arquivo)
Texto: Vitor Ilis
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul obteve resultados favoráveis em dois dos júris realizados no Tribunal do Júri de Bonito durante o mês de setembro. O defensor público Vinicius Azevêdo Viana representou os assistidos em todos os plenários, que aconteceram em semanas consecutivas.
No primeiro caso, o assistido era acusado de crimes contra a vida. A defesa sustentou como tese principal a legítima defesa, argumentando que ele agiu em resposta a uma agressão. De forma subsidiária, a Defensoria pediu a desclassificação do crime e o afastamento de circunstâncias agravantes. O Conselho de Sentença, por maioria de votos, acolheu as teses apresentadas e absolveu o assistido das acusações.
No segundo júri, o assistido respondeu por tentativa de crime contra a vida. Segundo a acusação, ele teria agredido outra pessoa após um desentendimento. A defesa apresentou como tese a desclassificação com base na desistência voluntária, sustentando que o conjunto de provas, incluindo registros em áudio e vídeo, demonstrava que o acusado desistiu de prosseguir com a agressão.
“O acervo probatório, inclusive com registro em áudio e vídeo da conduta feito por uma moradora, que também foi testemunha ouvida no processo, indicava que este desistiu de prosseguir na suposta empreitada criminosa, não havendo motivo alheio à sua vontade que o impedisse de consumar o crime, se assim quisesse”, explicou Vinicius Azevêdo.
Defensor público Vinicius Azevêdo. (Foto: Arquivo DPE/MS)
O Conselho de Sentença acatou a tese defensiva por unanimidade, com quatro votos a zero, e desclassificou o delito para lesão corporal leve, crime de menor potencial ofensivo.
O defensor destacou o desafio de conciliar quatro júris consecutivos com as demais atividades da defensoria. “Apesar da dificuldade enfrentada para estar em plenário por quatro semanas seguidas, com muita técnica e dedicação, e manter em dia as atividades ordinárias da 1ª DP — como atendimentos, audiências diárias, inclusive da comarca de substituição, cumprimento de prazos e intimações, protocolo de iniciais e afins —, com o cansaço, fica a sensação de dever totalmente cumprido ao entregar a melhor defesa que os assistidos poderiam ter”, finalizou.