1ª reunião ordinária foi realizada neste mês; comitê é intersetorial
Defensor público Edson Cardoso é representante titular da Defensoria no comitê municipal (crédito da foto: Matheus Teixeira)
Texto: Matheus Teixeira
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul integra o Comitê Intersetorial Permanente para Avaliação e Monitoramento do Plano Municipal pela Primeira Infância de Campo Grande. Nesse sentido, participou da 1ª reunião ordinária, no último dia 14, no auditório do Instituto Municipal de Previdência da capital.
Resumo da notícia feito com Inteligência Artificial (IA), editado por humano: A Defensoria Pública de MS integra o comitê que avalia e monitora o Plano Municipal pela Primeira Infância de Campo Grande. A atuação reforça o compromisso com políticas públicas voltadas ao desenvolvimento e à proteção integral de crianças até seis anos.
“A 1ª infância é, sem dúvida, a fase mais importante na vida do ser humano. E esse comitê é importante justamente por ter uma visão intersetorial, identificar os principais problemas e buscar as soluções”, destaca o defensor Edson Cardoso, coordenador do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Nudeca) e representante titular da Defensoria no comitê.
A professora Leusa de Melo Secchi, chefe da divisão de Educação Infantil da Secretaria Municipal de Educação (Semed), explica que a finalidade do comitê é avaliar e monitorar a execução do plano municipal pelo período de dez anos.
A 1ª infância vai até os seis anos de idade e o plano contribui para formular e aprimorar políticas públicas que auxiliem no desenvolvimento dessas pessoas e, acima de tudo, na proteção integral delas, conforme Lucas Henrique Bitencourt de Souza, secretário municipal de Educação.
Segundo o Decreto Municipal 16.387/25, o Comitê Intersetorial Permanente é coordenado pela Semed e estabelece os mecanismos para avaliar as metas instituídas, revisa ou atualiza as ações do plano, emite relatórios e aponta eventuais inconsistências, solicitando as devidas providências à prefeitura.
Além da Defensoria, participam do comitê municipal secretarias e conselhos municipais, conselhos tutelares, a Câmara de Vereadores, as universidades estadual e federal de Mato Grosso do Sul, entre outros órgãos. A representante suplente pela Defensoria é Angela Rosseti Chamorro Belli, defensora de 2ª Instância.
Primeiro encontro foi realizado no auditório do Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande (crédito da foto: Matheus Teixeira)