A Defensoria foi representada pela coordenadora do Núcleo de Atenção à Saúde, defensora pública Eni Maria Sezerino Diniz (Foto: DPMS)
Texto: Guilherme Henri
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul participou do evento “Saúde: Exercício da Cidadania – Conheça o Comitê Estadual da Saúde do TJMS/CNJ e o CEJUSC/TJ-Saúde”, realizado no anfiteatro da UFMS, em Campo Grande.
Resumo da notícia feito com Inteligência Artificial (IA), editado por humano: A Defensoria Pública de MS participou do evento “Saúde: Exercício da Cidadania”, em Campo Grande, destacando a importância do Comitê Estadual da Saúde e do CEJUSC-Saúde para garantir soluções rápidas e coletivas no acesso ao SUS, em parceria com Judiciário e demais instituições.
Promovido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça e diversas instituições, o encontro reuniu defensores, magistrados, promotores, procuradores, advogados, professores universitários, servidores e representantes da sociedade civil para discutir o acesso à saúde como exercício de cidadania.
A Defensoria foi representada pela coordenadora do Núcleo de Atenção à Saúde (NAS), defensora pública Eni Maria Sezerino Diniz, que destacou a relevância da participação da instituição nesses espaços de diálogo. Segundo ela, o fortalecimento do Comitê Estadual da Saúde e do CEJUSC/TJ-Saúde é fundamental para garantir soluções céleres e humanizadas às demandas da população.
“A Defensoria Pública tem um compromisso inegociável com a defesa dos direitos fundamentais, em especial o direito à saúde. Estar em um evento como este reforça que não se trata apenas de judicializar conflitos, mas de construir caminhos coletivos e extrajudiciais que aliviem o sofrimento de quem mais precisa”, afirmou.
Durante o encontro foram apresentados os objetivos do Comitê Estadual da Saúde, que atua no monitoramento e na proposição de políticas públicas, bem como do CEJUSC-Saúde, e busca mediar conflitos antes que eles se transformem em processos judiciais.
O debate também reforçou a importância da atuação conjunta entre Judiciário, Defensoria, Ministério Público, advocacia e gestores públicos para reduzir litígios e ampliar o acesso da população aos serviços do Sistema Único de Saúde.