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Texto: Vitor Ilis

A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul obteve a absolvição de dois homens em julgamento perante o Tribunal do Júri da comarca de Corumbá. Os assistidos estavam sendo julgados por homicídio e terminou com a decisão dos jurados de inocentar os acusados.

Resumo gerado por Inteligência Artificial (IA) e revisado por humano.

A Defensoria Pública de MS conseguiu a absolvição de dois homens no Tribunal do Júri de Corumbá, em processo que os acusava de homicídio. O defensor público substituto Pedro Lenno Rovetta Nogueira demonstrou que a denúncia se baseava em depoimentos sem confirmação e sem provas concretas que ligassem os réus ao crime.

Os jurados acolheram a tese de negativa de autoria apresentada pela defesa e votaram pela absolvição. A Justiça, assim, considerou improcedente a acusação e inocentou os assistidos.

Durante o julgamento, foi pedida a condenação dos assistidos, com alegações que a vítima teria sido levada até um matagal e morta de forma que não pudesse se defender.

O defensor público substituto Pedro Lenno Rovetta Nogueira mostrou que as acusações se baseavam em depoimentos sem confirmação e que não existiam elementos concretos que ligassem os réus ao crime. Os jurados entenderam os argumentos e votaram pela absolvição.

“Foi um caso emblemático, com muito testemunho de ‘ouvir dizer’ sustentado pela acusação contra os dois réus. Pediram a condenação em plenário, mas conseguimos absolver com a tese de negativa de autoria. Inclusive, utilizamos outro caso aqui de Corumbá para provar que pessoas inocentes são acusadas e até presas”, afirmou o defensor, lembrando do episódio de um homem detido injustamente no lugar do irmão, divulgado em junho pelo site da instituição.

Com a decisão, a Justiça julgou improcedente a denúncia e reconheceu a falta de provas consistentes para a condenação, que resultou na absolvição dos assistidos.

Defensor público susbsituto, Pedro Lenno. (Foto: Arquivo DPE/MS)