Defensor público-geral durante encontro do Condege no CNJ, em Brasília.
Texto: Carla Gavilan com informações e imagens do Condege.
O defensor público-geral, Pedro Paulo Gasparini, participou, na última semana, de uma intensa agenda de encontros institucionais com o Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), em Brasília.
Reunião no CNJ tratou a respeito da iniciativa Pena Justa.
No Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o grupo foi recepcionado pelo juiz auxiliar da Presidência, Luís Geraldo Lanfredi, que dialogou com os membros sobre o programa nacional Pena Justa.
A comitiva do Condege também se reuniu com o presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, e teve agenda com o ministro Sérgio Kukina. Em pauta, o Acordo de Cooperação entre Condege e STJ.
Representantes do Condege reunidos com o presidente do STJ, ministro Herman Benjamin.
“Tivemos, aqui em Brasília, uma agenda intensa e bastante produtiva, marcada por encontros relevantes, discussão de pautas estratégicas para as Defensorias Públicas e pela construção de decisões que fortalecem nossa atuação institucional”, afirmou Gasparini.
101ª Reunião Ordinária
A programação na capital federal teve, ainda, a solenidade de assinatura do Termo de Intenções entre o Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), realizada na semana passada, em Brasília, com a presença do presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, e do advogado-geral da União, Jorge Messias.
Defensor-geral Pedro Paulo Gasparini na 101ª Reunião Ordinária do Condege, em Brasília.
Na sequência, Gasparini participou da sua 101ª Reunião Ordinária, que aconteceu na sede do Conselho, em Brasília, e reuniu representantes de todo o país para discutir temas estratégicos relacionados ao fortalecimento da Defensoria Pública, como a proposta de regulamentação da permuta nacional entre membros das instituições, a apresentação do Plano de Comunicação Integrada do Condege e a prestação de contas da gestão 2025/2026, referente ao mês de agosto, pela presidente do Conselho, Maria Luziane Castro.
A agenda incluiu, também, o acesso e o sigilo da Defensoria Pública no sistema Eproc, o relatório de pagamentos do convênio entre as Defensorias Públicas Estaduais e o Condege, além da participação do conselho na 10ª reunião do Conselho Nacional de Fomento e Colaboração (Confoco), além da atualização de informes do Legislativo e do Judiciário.
Inauguração da galeria dos ex-presidentes
A programação na capital federal encerrou com a inauguração da galeria de ex-presidentes do Condege. O espaço, de acordo com a presidente do Conselho, foi organizado para reunir e preservar a memória de todos que já comandaram a entidade. “A iniciativa simboliza não apenas uma homenagem individual, mas também o reconhecimento coletivo ao trabalho desempenhado ao longo dos anos para fortalecer a Defensoria Pública em nível nacional”, afirmou Castro na ocasião.