O evento reuniu magistradas e defensoras para discutir a aplicação do protocolo nacional do Conselho Nacional de Justiça (Foto: Guilherme Henri)
Texto: Guilherme Henri
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul realizou a palestra “Julgamento com perspectiva de gênero: promovendo a igualdade e combatendo a violência no sistema judiciário brasileiro”.
Resumo da notícia feito com Inteligência Artificial (IA), editado por humano: A Defensoria Pública de MS realizou palestra sobre julgamento com perspectiva de gênero, destacando a importância do protocolo do CNJ para garantir equidade, combater a violência contra a mulher e reduzir discriminações no sistema de justiça.
O evento reuniu magistradas e defensoras para discutir a aplicação do protocolo nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e os desafios no enfrentamento à desigualdade e à violência de gênero.
A defensora pública e coordenadora do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (Nudem), Kricilaine Oliveira Souza Oksman, destacou a relevância do tema especialmente para o público atendido pela instituição.
“É de extrema relevância falarmos do julgamento com perspectiva de gênero porque, infelizmente, temos números altíssimos de violência contra a mulher em Mato Grosso do Sul. Muitas das nossas assistidas já estão em situação de vulnerabilidade e desigualdade dentro dos processos judiciais. Se não houver essa análise que leve em conta a questão de gênero, perpetuamos o patriarcado e a submissão feminina. Para nós da Defensoria, esse debate é essencial”, afirmou
Judiciário
A juíza de Direito Ellen Xandu pontuou a importância de levar a discussão para a sede da Defensoria.
“Toda a importância, porque a população precisa ter instrumentos como o protocolo de julgamento com perspectiva de gênero efetivamente implementados em seus processos. O Judiciário tem buscado conscientizar juízes e juízas sobre a aplicação desse instrumento, que decorre até mesmo de ordenações jurídicas internacionais. Precisamos formar uma cultura de observância desse protocolo no Brasil”, disse.
Já a juíza Mariana Rezende Ferreira Yoshida reforçou que a efetividade do protocolo depende do engajamento de todos os atores do sistema de justiça.
“Congratulo a Defensoria Pública por promover esse evento de suma importância. O protocolo veio para mitigar as discriminações dentro do processo, mas ele precisa ser mobilizado por todas as partes. Só assim conseguiremos respeitar os direitos humanos das mulheres e combater a discriminação estrutural que ainda é replicada nas instituições”, destacou.
Detalhamento do protocolo
A juíza Jaqueline Machado, que atua na 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar de Campo Grande, apresentou detalhes sobre o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, elaborado pelo CNJ.
“O Judiciário ainda é predominantemente masculino e conservador, como a maioria das instituições no mundo. O protocolo foi construído a partir de tratados internacionais e da necessidade de neutralizar preconceitos nos processos. Se não fizermos essa neutralização, não teremos uma justiça equânime. Esse instrumento garante decisões mais justas, representativas e condizentes com uma sociedade composta majoritariamente por mulheres”, explicou.