O mutirão também teve a participação de instituições parceiras (Foto: DPEMS)
Texto: Guilherme Henri
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, por meio do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Povos Indígenas e da Igualdade Racial e Étnica (Nupiir), realizou um mutirão de atendimentos na Aldeia Urbana Inamaty Kaxe/Novo Dia, em Campo Grande.
Resumo da notícia feito com Inteligência Artificial (IA), editado por humano: A Defensoria Pública de MS, por meio do Nupiir, realizou um mutirão na Aldeia Urbana Inamaty Kaxe/Novo Dia, em Campo Grande, oferecendo atendimentos jurídicos em áreas como divórcio, pensão e documentação, além de parcerias para emissão de CPF e RG. A iniciativa foi destacada pelas defensoras e defensores como essencial para garantir cidadania, dignidade e a preservação cultural dos povos indígenas.
A ação contou com a presença das defensoras públicas Gabriella Sant’anna Barcelos, Vitória Davalos de Souza, do defensor Diogo Alexandre Freitas, além da equipe técnica do núcleo.
Durante os dois dias, foram prestados atendimentos em diversas áreas do direito civil, como averbação de etnia, divórcio, pensão alimentícia, retificação de documentos e solicitação de segunda via de Registros Civis de Nascimento (RCN).
O mutirão também teve a participação de instituições parceiras, como a Receita Federal, responsável pela emissão de CPF, e a Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), que auxiliou na confecção de carteiras de identidade (RGs).
Para a defensora pública Vitória Davalos, a iniciativa representa a essência do trabalho da Defensoria Pública: levar o acesso à justiça até quem mais precisa.
“Eu defino a experiência desse mutirão como o verdadeiro sentido do meu trabalho: levar, literalmente, a justiça aos que precisam e não apenas esperar que saibam onde nos encontrar. Acredito que nossas providências, administrativas e judiciais, tenham mudado um pouquinho a vida de cada um deles. É sobre cidadania e dignidade das pessoas que nos procuraram”, afirmou.
Já o defensor público Diogo Alexandre Freitas destacou o caráter transformador da experiência.
“Foi muito impactante atuar em uma aldeia indígena urbana e estar à disposição de quem realmente precisa da Defensoria. Sem dúvidas, a primeira de muitas vezes”.
A defensora pública Gabriella Sant’anna Barcelos ressaltou o papel fundamental da instituição na defesa da diversidade e na preservação cultural dos povos originários.
“Atuar na garantia dos direitos dos povos indígenas e comunidades tradicionais é uma experiência enriquecedora. Por várias vezes me emocionei ao perceber como a atuação da Defensoria Pública é importante para garantir que essas pessoas possam manter sua cultura e seu modo de vida preservados. A Defensoria Pública, como aliada dos povos originários e das comunidades tradicionais, é instituição fundamental para amplificar a voz dos que precisam e garantir-lhes dignidade”.