Defensor público-geral recebe superintendente da SPU.

Texto: Carla Gavilan

O defensor público-geral, Pedro Paulo Gasparini, recebeu nessa segunda-feira (9) o superintendente do Patrimônio da União em Mato Grosso do Sul (SPU), Tiago Botelho, para tratar dos últimos detalhes da cessão de um espaço em Cassilândia, destinado à Defensoria Pública de MS.

O uso compartilhado do imóvel com o Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT-24) foi viabilizado por meio de uma parceria entre as instituições para que no local onde funciona o atual Fórum da Justiça do Trabalho em Cassilândia, também seja disponibilizado uma unidade de atendimento da Defensoria.

Em pauta: imóvel e área cedidos pela SPU à Defensoria Pública de MS.

Durante a reunião, Gasparini destacou também a importância de uma nova área em Campo Grande, cuja cessão pela SPU está em fase de encaminhamento. O terreno deverá abrigar uma unidade de atendimento da instituição, em frente à Casa da Mulher Brasileira.

“A cessão dessa área é fundamental para que a Defensoria esteja ainda mais próxima de quem precisa, pois garantirá um espaço adequado e acessível para mulheres vítimas de violência doméstica, crianças e pessoas idosas em situação de vulnerabilidade. Esse será um grande passo na ampliação da nossa rede de atendimento”, afirmou o defensor público-geral.

A agenda teve, ainda, a participação do defensor público adido ao gabinete, Gustavo Pinheiro, e da coordenadora do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da Defensoria, Thaisa Raquel Defante.

Novo espaço em Cassilândia 

As tratativas para que a Defensoria da comarca de Cassilândia passasse a ter um novo local de atendimento tiveram início ainda em 2024, com reuniões entre a Administração Superior e a Secretaria do Patrimônio da União (SPU). 

Encontro entre o superintendente da SPU, Tiago Botelho, e o defensor público-geral, Pedro Paulo Gasparini. Março/2024. 

Reunião, na sede da SPU, em novembro de 2024. 

Já em dezembro de 2024, o Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT-24), a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e a Defensoria Pública de MS assinaram o Protocolo de Intenções que viabilizou o uso de uma parte do espaço onde funciona o atual Fórum da Justiça do Trabalho em Cassilândia pela Defensoria.

Defenso-geral, em exercício, Homero Medeiros, com presidente do TRT-24, João Marcelo Balsanelli. Dez (2024)

A assinatura aconteceu na sede do TRT-24, em Campo Grande, onde o defensor público-geral, em exercício, Homero Lupo Medeiros, foi recebido pelo desembargador João Marcelo Balsanelli, presidente do tribunal, que destacou a importância da parceria entre as instituições.

REFORMA

Com a reforma prevista pela Administração Superior, a Defensoria oferecerá uma estrutura mais confortável, ampla e segura, com quatro gabinetes, sendo duas unidades para cada órgão, recepção, depósito, sanitários (públicos e privados), estacionamento e totalmente acessível, para a população de Cassilândia.

Projeto de reforma da Defensoria no prédio do TRT-24 em Cassilândia.