O encontro foi conduzido pelo defensor público-geral Pedro Paulo Gasparini, que preside o órgão colegiado (Foto: Ellen Albuquerque)

Texto: Guilherme Henri

A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul realizou a primeira reunião da nova composição do Conselho Superior da Defensoria Pública (CSDP), que atuará no biênio 2025/2027. 

Resumo da notícia feito com Inteligência Artificial (IA), editado por humano: A Defensoria Pública de MS realizou a primeira reunião do novo Conselho Superior (2025/2027), presidida por Pedro Paulo Gasparini, que ressaltou avanços recentes e reafirmou o caráter democrático do colegiado, responsável por funções consultivas, normativas e deliberativas da instituição.

O encontro foi conduzido pelo defensor público-geral Pedro Paulo Gasparini, que preside o órgão colegiado.

Durante a abertura, o defensor-geral fez um retrospecto das atividades desempenhadas pela gestão anterior do Conselho e destacou os avanços obtidos pela Administração Superior nos últimos anos, tanto na área de infraestrutura quanto na ampliação do quadro de pessoal.

“O Conselho Superior representa a essência democrática e participativa da Defensoria Pública. É neste espaço que construímos, de forma colegiada, as diretrizes que orientam nossa atuação em defesa da população. Ao mesmo tempo em que reconhecemos o trabalho da composição anterior, reafirmamos o compromisso de seguir avançando, tanto no aspecto da infraestrutura quanto no fortalecimento da nossa instituição”.

Conselho Superior

O Conselho Superior da Defensoria Pública é responsável por exercer funções consultivas, normativas e deliberativas da Instituição, zelando pelo cumprimento de seus princípios fundamentais. Sua competência é regulamentada pela Lei Complementar Estadual nº 111, de 17 de outubro de 2005.

Entre suas atribuições estão: indicar, em lista tríplice, o corregedor-geral da Defensoria Pública; avaliar candidatos à remoção ou promoção por merecimento; escolher o candidato mais antigo para promoção por antiguidade; e definir os representantes da Defensoria que integrarão comissões de concurso público.

O Conselho é formado pelo defensor público-geral (presidente), pelos primeiro subdefensor e segunda subdefensora pública-geral, pela corregedora-geral, pela ouvidora-geral e pela representante da entidade de classe. Além deles, participam seis defensoras e defensores públicos titulares e seus suplentes, eleitas e eleitos por voto secreto e obrigatório. Os mandatos são de dois anos, com possibilidade de uma recondução.