Defensores públicos, servidores e servidoras realizam mutirão na Gameleira, em Campo Grande.
Texto e Imagens: Vitor Ilis
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, por meio do Núcleo do Sistema Penitenciário (Nuspen), realizou inspeção administrativa na Penitenciária Estadual Masculina de Regime Fechado da Gameleira I. A atividade foi conduzida pelo coordenador do núcleo, defensor público Maurício Augusto Barbosa, com a participação de equipe formada por defensores, analistas e assessores jurídicos.
Resumo da notícia feito com Inteligência Artificial (IA), editado por humano: Defensoria Pública de MS, por meio do Nuspen, realizou inspeção na Penitenciária Masculina da Gameleira I para fiscalizar o cumprimento da lei e garantir direitos humanos.
A iniciativa faz parte das atribuições legais da instituição previstas na Lei de Execução Penal, que garantem às defensoras e defensores públicos o direito de visitar unidades penais, comunicar-se com pessoas privadas de liberdade e requisitar providências necessárias para assegurar o cumprimento da lei e a proteção dos direitos humanos.
Equipe que realizou a inspeção.
Durante a inspeção, foram avaliadas as condições de infraestrutura, alimentação, atendimento médico e odontológico, além da assistência jurídica oferecida no local. Segundo Barbosa, o trabalho incluiu diálogo direto com pessoas privadas de liberdade para ouvir relatos sobre a rotina prisional e identificar eventuais irregularidades.
Coordenador do Nuspen, defensor público Maurício Augusto Barbosa
“Realizamos a inspeção no estabelecimento prisional denominado Gameleira 1, na qual são analisados diversos aspectos. Agora, o próximo passo é elaborar relatório com as constatações e encaminhar às autoridades competentes para que sejam adotadas as medidas cabíveis”, explicou o coordenador.
Ele destacou, ainda, que as inspeções têm caráter contínuo e periódico, de modo a verificar se problemas identificados foram solucionados ou permanecem. Barbosa ressaltou que a ação ocorreu dentro da normalidade e com a colaboração do corpo de policiais penais e da direção da unidade.
Analista jurídica Maria Eduarda Souza na inspeção.
A equipe responsável pela inspeção foi composta pelos defensores públicos Maurício Augusto Barbosa, Matheus Paulo de Andrade, Daniel de Oliveira Falleiros Calemes e Diogo Alexandre de Freitas, além da analista jurídica Maria Eduarda Souza Ferreira e os analistas Ícaro de Oliveira Alves e do assessor jurídico Rafhael de Souza Santos.