Reunião aconteceu na sede administrativa da SAS. (Foto: Vitor Ilis)
Texto: Vitor Ilis
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul realizou, na quinta-feira (14), reunião com a Secretaria Municipal de Assistência Social para tratar de estratégias voltadas ao enfrentamento ao tráfico de pessoas em Campo Grande. O encontro aconteceu na sede da secretaria.
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A Defensoria Pública de MS se reuniu com a Secretaria Municipal de Assistência Social de Campo Grande para alinhar estratégias de enfrentamento ao tráfico de pessoas. Representada pelas defensoras Thaisa Defante e Renata Leal, a instituição destacou a importância da atuação conjunta entre saúde, assistência e segurança pública. O encontro ocorre no contexto de um procedimento instaurado pela Defensoria para apurar possíveis violações de direitos contra pessoas em situação de rua na região central da Capital.
A agenda discutiu formas de integração das políticas públicas municipais e estaduais na prevenção e combate ao tráfico de pessoas, além da articulação com outros órgãos e serviços que integram a rede de atendimento.
A coordenadora do Nudedh, defensora pública Thaisa Raquel Medeiros de Albuquerque Defante, e a gestora de projetos e convênio, defensora pública de 2ª instância, Renata Gomes Bernardes Leal, representaram a instituição e foram recebidas pela vice-prefeita e secretária municipal Camilla Nascimento.
“A articulação com o município é essencial para que possamos enfrentar o tráfico de pessoas de forma efetiva. O problema exige uma rede integrada de proteção, envolvendo saúde, assistência social, segurança pública e outros serviços. Nosso objetivo é garantir que as pessoas em situação de vulnerabilidade tenham seus direitos respeitados e acesso a políticas públicas adequadas”, destacou a coordenadora do Nudedh, Thaisa Defante.
O alinhamento ocorre no contexto da instauração, pela Defensoria, de Procedimento para Apuração Preliminar (PAP) para verificar possíveis violações de direitos humanos contra pessoas em situação de rua na região central da Capital.
Entre os pontos a serem apurados estão casos de remoção forçada, ausência de políticas adequadas de saúde e assistência social, especialmente para pessoas com transtornos mentais ou em uso problemático de substâncias psicoativas.
O procedimento é conduzido pelo Nudedh e pelo Núcleo de Atenção à Saúde (NAS) da Defensoria, com prazo inicial de 45 dias para conclusão, podendo ser prorrogado.
Secretária da SAS, Camilla Nascimento e coordenadora do Nudedh, Thaisa Defante. (Foto: Vitor Ilis)