Texto: Danielle Valentim

A Defensoria Pública participou de uma Audiência Pública na Câmara Municipal de Dourados que debateu “Violência Obstétrica, uma dor que não pode ser silenciada”. A iniciativa partiu da aprovação de um projeto de lei que cria a Semana de Conscientização e de Informação Sobre a Violência Obstétrica.

Durante o evento, a defensora pública da Mulher, Inês Batisti Vieira, ressaltou que a falta de conhecimento sobre o crime, ainda, é o maior empecilho para que as mulheres denunciem.

“A violência obstétrica é uma dentre as várias violências que a mulher vem sofrendo ao longo dos anos e uma das menos discutidas. É também uma violência pouco denunciada por falta de conhecimento das mulheres, mas nós temos precedentes e a Defensoria Pública está de portas abertas para essas mulheres que precisam relatar e responsabilizar esses profissionais, geralmente, da saúde, que comentem violência obstétrica”, frisou.

A defensora garante que, mesmo sem tipificação penal, autores da violência podem ser punidos.

“Precisamos falar sobre o assunto e pontuar quais são as violências obstétricas pelas quais as mulheres passam. Precisamos discutir, mostrar os autores e mostrar, inclusive, as consequências jurídicas disso, porque embora não tenhamos um tipo penal para a violência obstétrica, ela se encaixa em vários outros, e o violador tem consequências, ele sofre uma ação penal e pode ser condenado”, pontuou.

O evento trouxe uma reflexão sobre a importância de um olhar mais atento, a essas violências. A propositora da audiência foi a vereadora Lia Nogueira.

Assista a trechos da audiência AQUI: