Texto: Danielle Valentim

A Defensoria Pública de MS participou, na última semana, de uma reunião virtual com a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), Coordenadoria das Varas de Execução Penal de MS (Covep), e demais instituições parceiras para debater o tratamento penal em Mato Grosso do Sul.

A instituição foi representada pelo coordenador do Nuspen (Núcleo do Sistema Penitenciário), defensor público Cahuê Duarte e Urdiales.

“Nós atuamos diariamente na proteção e garantia dos direitos da pessoa privada de liberdade, com a prestação de assistência jurídica integral e gratuita à essa população, principalmente, sobre as questões concernentes ao cumprimento de pena, da medida de segurança e outras questões decorrentes do encarceramento”, reforça o coordenador.

A reunião aconteceu no formato virtual, sendo transmitida pela Agepen.

A temática do tratamento penal e seu constante aprimoramento é tema defendido e executado pela Defensoria constantemente.

Em setembro de 2021, por exemplo, um Termo de Cooperação Técnica foi assinado junto à Agepen para aprimorar a operacionalização de salas de videoconferência para reforço na assistência jurídica gratuita em todos os estabelecimentos penais do Estado, além de estruturação para os atendimentos presenciais.