Com registro tardio de nascimento e óbito, Defensoria garante funeral digno a assistido

 

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Texto: Guilherme Henri


A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul garantiu que assistido sem nenhum documento tivesse um funeral digno em Campo Grande.

Conforme o defensor público, Luciano Montalli, a instituição atendeu solicitação de atendimento de uma assistida que relatou que seu irmão foi vítima de um suposto homicídio. Contudo, ela não estava conseguindo a liberação do corpo para o sepultamento porque o irmão não tinha qualquer tipo de documento pessoal, nem mesmo o registro de nascimento.

Em seguida, o defensor prestou atendimento de urgência à assistida, solicitando os documentos básicos para ingressar com ação judicial.

“A irmã do falecido apresentou os documentos solicitados por meio eletrônico e ingressamos com a ação judicial para que fosse realizado o registro tardio de nascimento e óbito, como também para que fosse concedida autorização judicial para se realizar o sepultamento”, detalhou o defensor.

A Justiça acolheu o pedido de liminar da Defensoria, autorizando a realização do sepultamento do irmão da assistida.


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Defensor público, Luciano Montalli.




 

Defensoria Pública-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul

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