Danielle Valentim

A Defensoria Pública de MS participou de uma reunião entre membros do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) e da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), no salão negro do Ministério da Justiça e Segurança Pública, em Brasília.

A defensora pública-geral, Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira, foi representada pelo coordenador do Núcleo do Sistema Penitenciário (Nuspen), defensor público Cahuê Urdiales, que foi recebido pela diretora-geral do Depen, Tânia Fogaça.

O encontro foi organizado para que as autoridades tratassem de assuntos comuns ao Depen e às Defensorias, em busca do aprimoramento do acesso à assistência jurídica no sistema penitenciário brasileiro.

“Sugerimos ações e fizemos observações relevantes para as atividades integradas entre o Depen e as Defensorias com o objetivo de atender a todos os custodiados do sistema penitenciário brasileiro, com a garantia da assistência jurídica conforme previsão na Lei de Execução Penal”, pontuou o coordenador.

O coordenador do Nuspen também destacou o Projeto Porta de Entrada que dá assistência jurídica a partir da entrada do custodiado no sistema penitenciário e que nos últimos 12 meses identificou 177 prisões irregulares em três presídios de Campo Grande.