Reunião foi realizada na Sejusp.

Texto: Carla Gavilan Carvalho

A Defensoria Pública de MS e a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) iniciaram o estudo de viabilidade para que a Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (DEPCA) de Campo Grande passe a funcionar também aos finais de semana e feriados.

As primeiras considerações sobre a proposta foram apresentadas nesta semana durante um encontro realizado entre a defensora pública-geral, Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira, o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Antonio Carlos Videira; as coordenadoras do Nudem e Nudeca, Thais Dominato e Débora Maria Paulino; e o coordenador do Nuspen, Cahuê Duarte e Urdiales.

Conforme a defensora pública-geral, a intenção é que aos sábado, domingos e feriados o atendimento dê continuidade ao trabalho especializado dispensado à vítima criança ou adolescente.

“Durante a pandemia no Brasil houve um aumento considerável de denúncias de atos de violência contra crianças e adolescentes, ocasionados, em sua maioria, em ambiente doméstico e familiar. É imperioso que a vítima de violência, criança ou adolescente, encontre na Delegacia de Polícia, local de primeiro contato com a força pública, um ambiente seguro para a escuta qualificada e a tomada das medidas urgentes de proteção elencadas na Lei Federal n. 8.069/1990”, destacou a defensora-geral.

Defensora pública-geral, Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira e secretário titular da Sejusp, Antônio Carlos Videira.

O secretário de Estado confirmou que a proposta “é uma importante iniciativa no contexto de proteção à criança e ao adolescente, sendo a DEPCA um elo da rede de proteção formada em torno do público-alvo”.

Na reunião, foram discutidos, ainda, questões sobre o sistema penitenciário de Maracaju e da Gameleira Regime Fechado na Capital, e também sobre a ampliação da Sala Rosa no Estado, espaço humanizado destinado ao atendimento de mulheres vítimas de violência doméstica nas delegacias.