Começou hoje, 7 de julho, mais um mutirão de atendimento itinerante da Defensoria Pública no município de Aral Moreira. Os moradores da cidade que fica a 295 quilômetros de Campo Grande receberão, até este sábado (8), orientações sobre a regularização de imóveis.

A iniciativa faz parte do Programa Morar Legal, que está na fase do interior do Estado.

Desde maio do ano passado, a Defensoria Pública em parceria com a Agência de habitação Popular de Mato Grosso do Sul (Agehab) tem realizado diversos mutirões do programa “Morar Legal – Regularização”, previstos na Lei Estadual nº 4.857.

O programa foi regulamentado pela Lei Estadual nº 4.857 em 2016 por meio de uma parceria da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul com o Governo do Estado. A oportunidade abre uma janela cronológica para a regularização de imóveis, pertencentes ou incorporados à carteira imobiliária da Agehab, adquiridos por contratos de gaveta. Todas as regularizações foram feitas de forma extrajudicial.

Em Aral Moreira, o atendimento desta sexta-feira (7) acontece das 13h às 18h, no Clube Conviver Melhor Idade, localizado na Rua Marcondes Fábio Soligo, nº 71, Vila Satélite.

Amanhã, 8 de julho, o mutirão começa às 8h no Centro de Apoio de Assistência Social, que fica na Rua 12 de Outubro, s/n, em Aral Moreira. Às 14h uma reunião está prevista com os moradores do Distrito de Vila Marques.  

Próxima cidade

Nos dias 14 e 15 de julho o mutirão será promovido em Rio Verde de Mato Grosso, no auditório da Prefeitura, que fica na Avenida Eurico Sebastião Ferreira, nº 930 - Centro.

Na sexta-feira (14), o atendimento será das 13h às 18h. Já no sábado (15) das 8h às 12h.