Estratégia processual em Direitos Humanos foi tema central do Seminário Nacional Litigância Estratégica em Direitos Humanos: Usos, sentidos e práticas na Defensoria Pública, na semana passada, no Rio de Janeiro.
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul foi representada pela defensora pública de Segunda Instância e Conselheira titular do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos, Olga Lemos Cardoso De Marco e pelo coordenador do Núcleo de Ações Institucionais e Estratégicas (NAE), defensor público de Segunda Instância, Francisco José Soares Barroso.
Entre as treze Defensorias Públicas dos Estados e três Defensorias da União (instaladas em três Estados da Federação) que estiveram no Seminário, em meio a 58 trabalhos apresentados, a de Mato Grosso do Sul apresentou casos sobre “O Resgate da Cidadania dos Catadores de Materiais Recicláveis” e “Roda de Conversas com as Mulheres no ciclo da violência”.
A importância do Seminário é propiciar uma atuação mais efetiva e eficaz da Defensoria Pública em prol dos direitos humanos, assim como a discussão da reprodução de novas práticas bem sucedidas.
O seminário se destaca pela visibilização da promoção dos Direitos Humanos e da defesa, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, de pessoas necessitadas, e representou uma oportunidade única e pioneira de reunir, em quatro dias, as diversas Defensorias do país em torno do conhecimento e do reconhecimento do trabalho que vem sendo feito por defensoras e defensores públicos na litigância estratégica em direitos humanos. Bem como permitiu refletir e discutir o significado e o alcance da litigância estratégica para as Defensorias Públicas Estaduais e da União.
De iniciativa da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) e do Fórum Justiça (FJ), o seminário teve o apoio do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege), da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro (ADPERJ), da Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP), do Colégio Nacional de Ouvidorias, da Fundação Ford, da Fundação Escola Superior da DPRJ (Fesudeperj) e do Laboratório de Direitos Humanos da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Informações e fotos: Secom-DPE-RJ